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20/10/2018 - Notícia

TSE barra exibição de propaganda eleitoral gratuita da Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste sábado, 20, a suspensão de uma propaganda eleitoral gratuita da Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, veiculada nos dias 16 e 17 de outubro. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, por considerar que o conteúdo, sobre tortura, fere o Código Eleitoral.

“O programa veiculado viola frontalmente o art. 242 do Código Eleitoral, uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos; apresenta os eleitores do candidato representante como violentos e brutais; e acirra os ânimos da população promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos”, informou um dos trechos do parecer do ministro.

A representação com pedido liminar de impugnação da peça publicitária tinha como representante a Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, encabeçada pelo PSL, de nosso candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.

Com a decisão, o PT está oficialmente impedido pela Justiça Eleitoral de executar nova transmissão da propaganda na TV aberta. Em caso de descumprimento, a chapa petista estará sujeita à multa de R$ 50 mil por cada exibição.