Notícias

08/11/2018 - Notícia

Senado aprova aumento para o STF apesar da crise enfrentada pelo país

O aumento de 16% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal e para o procurador-geral da República revoltou os brasileiros. A proposta estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado há dois anos, até ser posta em votação nesta quarta-feira (07), quando recebeu 41 votos favoráveis e 16 contrários.

Antes que a votação ocorresse, quando a inserção da proposta na pauta era uma possibilidade, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi procurado para comentar o reajuste. Em sua fala, o Capitão lembrou que o momento não era adequado, uma vez que o país enfrenta uma grave crise financeira e precisa reduzir os gastos públicos.

“Eu acho que estamos numa fase em que ou todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação. Obviamente, não é o momento. Nós estamos encarando, terminando o ano com déficit, vamos começar com outro déficit. Quando se fala em reforma da previdência, sempre existe sacrifício, por mais que alguns digam o contrário. Mas todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise”, disse Bolsonaro.

Além do aumento expressivo, que elevará os salários dos ministros de R$33 mil para R$39 mil, a medida ainda provoca um “efeito cascata” que pode gerar um impacto entre R$4 bilhões e R$6 bilhões nas contas públicas. Como o salário dos ministros é o topo do funcionalismo público, outros servidores poderão passar a receber mais.

A proposta agora segue para sanção do presidente Michel Temer que, anteriormente, havia dito que sancionaria o aumento se fossem reduzidos benefícios extras de magistrados, como o auxílio moradia.

Como Bolsonaro se posicionou de forma contrária ao aumento, logo após ter se reunido com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a imprensa passou a noticiar a decisão do Senado como uma derrota de Bolsonaro, o que foi rebatido pelo general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional. “ Derrota não. É uma preocupação, até pelos gastos que foram anunciados, mas isso tem que ser muito bem estudado. Não dá pra fazer essa avaliação aqui. Isso ele tem que avaliar... principalmente o doutor Paulo Guedes, verificar qual é o impacto”, respondeu a jornalistas.

Assista à declaração de Bolsonaro sobre o aumento do STF aqui.