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14/01/2019 - Notícia

Bolsonaro deve assinar nesta semana decreto que flexibiliza posse de armas de fogo no país

Foto: Alan Santos/PR
A previsão foi informada por Onyx Lorenzoni à imprensa, desde a última semana

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele deve já cumprir a promessa e vai desburocratizar a posse, ou seja, garantir aos cidadãos aptos o direito de ter uma arma de fogo em casa, para sua legítima defesa.

O texto com as medidas que flexibilizam a posse de armas de fogo no Brasil está próximo de entrar em vigor. A previsão é de que no início desta semana o presidente assine o decreto. Foi o que informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na última semana, à imprensa. 

“Talvez no final desta ou no princípio da próxima semana a gente já possa ter o decreto que vai flexibilizar a questão da posse de armas, atendendo a um compromisso dele, nosso e, também, de todos aqueles que lutaram, como ele, lá em 2005, pelo referendo, em que a população explicitou de maneira clara - 64% dos brasileiros - que desejavam ter o direito de legítima defesa”, disse Onyx à imprensa, na útima semana.

Ao ser questionado sobre a pressa do presidente em relação ao decreto, Onyx esclareceu: “Ele tem pressa porque é um compromisso dele, né? Ele quer mostrar pra sociedade que palavra dada é palavra cumprida”. 

A proposta

Não foram divulgados detalhes do novo decreto. No entanto, durante campanha eleitoral, Bolsonaro reforçou a proposta de simplificar a comprovação da necessidade de posse, para que ela possa ser permitida mais facilmente, conforme a necessidade do cidadão à legítima defesa.

Segundo a Agência Brasil, o decreto deve, ainda, aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.